Afinal, o aborto é um direito humano?

Foi recentemente assinado o decreto presidencial que instituiu o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil, alvo de inúmeras críticas, das quais, sem desconsiderar outras, ressalto a relacionada ao "apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os seus corpos".

De acordo com o Plano, trata-se de um objetivo estratégico previsto na Diretriz afeta ao combate às desigualdades estruturais.

Que efetivamente é necessária a garantia de meios para o alcance da plena cidadania das mulheres isso é indiscutível. A questão é se o caminho passa pela colisão com o que se considera o direito humano mais fundamental de todos, qual seja, o direito à vida.

Parece um terrível paradoxo, se observarmos que a via traçada consta de um plano nacional de direitos humanos.

Quando se trata de políticas relacionadas à legítima promoção da mulher, há muito a maternidade e a infância são duramente castigados, não obstante a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleça que ambas gozam do direito a cuidados e assistência especiais.

E geralmente sintetizam discussões estabelecendo posições contrárias à política abortiva como exclusivamente religiosa, quando, na verdade, ela encontra subsídio em normas jurídicas, como a nossa Constituição Federal, que, em seu artigo 5°, estabelece a inviolabilidade do direito à vida, para não mencionarmos outros dispositivos, em sintonia.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como "Pacto de São José da Costa Rica", Tratado Internacional do qual o Brasil é um de seus signatários, protege o direito à vida desde a concepção, de acordo com a leitura de seus artigos 1° (n° 2), 3° e 4° (n° 1).

Da mesma forma, o início da vida humana, desde o momento da concepção, é questão científica, como discorre, dentre tantos, o Prof. Jerôme Lejeune, conhecido como o "pai da genética moderna", em cujo currículo consta a descoberta da causa genética da Síndrome de Down, entre outras significativas contribuições prestadas à humanidade.

Convidado pelo Senado Americano, no dia 23.04.81, disse ele: "Quando começa um ser humano? Desejo trazer a essa questão a resposta mais exata que a ciência atualmente pode fornecer (...). Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo indivíduo começou a existir, já não é questão de gosto ou opinião. A natureza humana do ser humano, desde a concepção até a velhice, não é uma hipótese metafísica, mas sim uma evidência experimental."

A rigor, tecnicamente, como contraponto, nenhuma heresia jurídica seria se o Código Penal fosse alterado para que o aborto passasse a ser apenado tal qual a um homicídio, com o gravame da qualificadora que é prevista quando utilizado recurso que torne impossível a defesa da vítima.

Afinal, que defesa tem esse novo indivíduo, o mais frágil de todos, diante do contexto?

Enfim, as desigualdades biológicas fazem do homem e da mulher seres que jamais serão iguais.

Sem respeito e promoção mútua, em suas diferenças, qualquer vitória é triste. E como se a aquarela pudesse ser a mesma sem o menino que caminha, a astronave, sem pedir licença, vai mudando a nossa vida e depois nos convida a rir ou chorar...

*Luiz Antônio de Souza Silva
PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Fonte: www.cleofas.com.br

O sentido da Quaresma

Uma festa social exige de nós preparativos e sacrifícios. Um casamento, por exemplo, a noiva se prepara, prepara o seu enxoval, abdica de outros interesses porque a sua meta é o matrimônio. O noivo também se prepara. Quer dar à noiva uma vida tranqüila. As famílias de ambos também se preparam. Cada um, de acordo com as circunstâncias, deixam outros interesses de lado, para preparar e participar de uma festa inesquecível. Muito mais significativa é a festa do Cristo Ressuscitado! Ele mesmo se preparou, foi tentado e testado de todas as maneiras, passou quarenta dias no deserto, rezando e fazendo penitência. Sofreu toda a paixão, voluntariamente porque estava se preparando para triunfar da morte e nos oferecer o resgate de nossos pecados. A Igreja se une, a cada ano, mediante os quarenta dias da Quaresma, ao mistério de Jesus no deserto. A Quaresma é um tempo de organização para a festa da Páscoa. Desde o início de cristianismo, a Quaresma constitui-se num tempo especial de orientação dos catecúmenos que seriam batizados na Vigília Pascal e iniciados na vida sacramental e das comunidades. Em nossos dias, a Igreja convida todos os seus filhos a preparar a Páscoa numa vida sóbria, com orações mais intensas, com gestos de penitência e caridade. Mais do que simples preparação para a Páscoa, a Quaresma é tempo de grande convocação para que toda a Igreja se deixe “purificar do velho fermento para ser uma massa nova, levedada pela verdade”. (cf. 1 Cor 5,7-8). É tempo favorável de nos convertermos ao projeto de Deus, ouvindo e acolhendo sua Palavra sempre viva e eficaz, que nos faz retomar a opção fundamental de nossa fé feita no Batismo. A Quaresma nos chama à reconciliação, à mudança de vida, a assumir a busca da humanidade inteira por libertação, justiça, dignidade, reconciliação e paz. Alargamos ecumenicamente o coração, trazendo a Deus o clamor sempre mais forte do universo, que anseia por vida e liberdade, aguardando a plena manifestação dos filhos e filhas de Deus. Enfim, a Quaresma coloca a Igreja bem solidária à paixão de Cristo e solidária também à paixão da humanidade, que sofre sem rumo, uns oprimindo, outros sendo oprimidos, mas, assim como carregamos as culpas uns dos outros, carregamos também o sofrimento nosso e alheio, pois somos um só corpo e, como no corpo humano, o que afeta um membro, afeta todo o corpo. Quaresma tem o sentido maior de fazer-nos redimir as nossas faltas e também as faltas de toda a humanidade. É o sentido da solidariedade e, através dela, a preparação dos caminhos de um mundo melhor, mais fraterno, em direção à Ressurreição. Dom Eurico dos Santos Veloso Fonte: www.cnbb.org.br

Campanha da Fraternidade 2011

Tema: Fraternidade e a Vida no Planeta

Lema: "A criação geme em dores de parto" (Rm 8, 22)

OBJETIVO GERAL

Contribuir para o aprofundamento do debate e busca de caminhos de superação dos problemas ambientais provocados pelo aquecimento global e seus impactos sobre as condições da vida no planeta.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Viabilizar meios para a formação da consciência ambiental em relação ao problema do aquecimento global e identificar responsabilidades e implicações éticas.

2. Promover a discussão sobre os problemas ambientais com foco no aquecimento global.

3. Mostrar a gravidade e a urgência dos problemas ambientais provocados pelo aquecimento global e articular a realidade local e regional com o contexto nacional e planetário.

4. Trocar experiências e propor caminhos para a superação dos problemas ambientais relacionados ao aquecimento global.

ESTRATÉGIAS

1. Denunciar situações e apontar responsabilidades no que diz respeito aos problemas ambientais decorrentes do aquecimento global.

2. Propor atitudes, comportamentos e práticas fundamentados em valores que tenham a vida como referência no relacionamento com o meio ambiente.

3. Mobilizar pessoas, comunidades, Igrejas, religiões e sociedade para assumirem o protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento global.

Fonte: http://comunicacatequese.blogspot.com